Vazamento de óleo da Chevron não afetou ambiente, diz laudo da PF

Peritos da PF (Polícia Federal), no Rio, concluíram um laudo no qual afirmam não ter ocorrido dano ambiental no vazamento de óleo da Chevron, na bacia de Campos, em novembro passado.

O documento foi encaminhado há 20 dias ao superintendente da PF no Estado, Valmir Oliveira, seis meses após a conclusão do inquérito e da denúncia feita pelo Ministério Público Federal.

Em 20 páginas, os peritos Rosemari de Oliveira Almeida e Emiliano Santos Rodrigues relatam que "é possível que elementos pesados do óleo questionado tenham sido absorvidos pelo solo do oceano". Isso, na avaliação deles, significa que não houve impacto ambiental.

A conclusão difere dos laudos do Ibama, da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do oceanógrafo David Zee, anexados ao processo, que relatam ter ocorrido "danos ao ambiente".

O documento foi encaminhado pelo superintendente da PF para a Justiça Federal, que decide agora se anexa o laudo ao processo.

Pouco antes de concluir o inquérito, em 23 de dezembro, o delegado Fábio Scliar encaminhou memorando ao setor de perícia da PF, no Rio, dispensando o laudo.

Ele considerava o documento desnecessário por entender já ter todas as provas necessárias. Procurado ontem, Scliar foi proibido de comentar o caso pela administração da PF, no Rio.

Em nota, a assessoria da PF se limitou a informar que o laudo "faz parte do conjunto probatório incluído no inquérito policial instaurado para apurar o vazamento de petróleo na bacia de Campos" e que as informações deveriam ser prestadas pelo Ministério Público Federal ou pela Justiça Federal.

O procurador Eduardo Santos, responsável pela denúncia, não foi encontrado.

O acidente da Chevron ocorreu em 7 de novembro no campo de Frade, na bacia de Campos (RJ), durante a perfuração de um poço, quando cerca de 2.400 barris de petróleo vazaram a 120 quilômetros do litoral.

De acordo com um dos advogados da empresa, Oscar Graça Couto, o laudo "corrobora informações que vêm sendo emitidas de que não existe dano relevante".

MONITORAMENTO

Em nota, a Chevron informou que "um monitoramento contínuo na área do incidente mostra que não houve impacto à vida marinha ou à saúde humana".

No dia 22 de dezembro a PF indiciou 17 executivos da Chevron e da Transocean, operadora da sonda. O relatório da época falava em "prática temerária" e "dano ambiental".

Scliar chegou a afirmar que a Chevron e a Transocean haviam provocado uma hecatombe no local.

A Chevron foi multada pelo Ibama em R$ 50 milhões, valor ainda em discussão.

A Transocean afirmou que o relatório "confirma as declarações feitas anteriormente sobre a falta de mérito de todas as ações movidas contra a empresa".

	Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

ENTENDA O CASO

1. O vazamento de óleo Em novembro de 2011, vazamento é identificado na costa fluminense e a Chevron pede à ANP aprovação de um plano para abandonar o poço.

2. O inquérito da Polícia Federal Em dezembro, a polícia conclui que o vazamento provocou danos ao ambiente e indicia executivos da empresa.

3. A denúncia do Ministério Público Em março de 2012, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça a Chevron, concessionária do campo de Frade, e a Transocean, operadora da sonda que perfurava o poço onde houve o vazamento.

4. A acusação ambiental O Ministério Público dizia que o vazamento havia causado danos ao ambiente e às atividades econômicas, além do risco de provocar câncer em animais e em humanos, pela contaminação do plâncton.

5. Outras acusações Segundo o MP, os resíduos foram encaminhados para uma empresa que não tinha como dar destino ambientalmente adequado a eles.

Fonte: Folha on line