Processo por furto de baixo valor poderá depender de queixa da vítima

10/03/2011 10:03

Processo por furto de baixo valor poderá depender de queixa da vítima

Diógenes Santos
Gilmar Machado: participação da vítima poderá facilitar soluções em juizados especiais.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7959/10, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que estabelece regras para condenações em casos de furto de pequeno valor. A proposta limita em dois salários mínimos o valor máximo subtraído para que o furto seja qualificado como de pequeno valor; determina que as ações para esse tipo de crime dependerão de representação, ou queixa, da vítima; e fixa a pena para o crime em seis meses a dois anos, além de multa. A proposta muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e permite que esse tipo de crime seja julgado pelos juizados especiais.
Hoje, a pena prevista para o furto comum é de um a quatro anos de reclusão, além de multa. A lei já prevê a redução da pena no caso de subtração de valores pequenos (redução de 1 a 2/3 da pena comum ou aplicação apenas de multa), mas não especifica os montantes que podem ser enquadrados nessa categoria. A interpretação depende do juiz, em cada caso. Além disso, as ações contra os acusados desses crimes podem correr independentemente de representação da vítima.
"A participação da vítima pode contribuir para uma pacificação social mais efetiva, mediante a aplicação de métodos de justiça reparativa, possível nos juizados especiais", justifica o autor da proposta.
Réu primário
A proposta também acaba com a exigência de réu ser primário para ser beneficiado pela redução de pena no caso de furto de pequeno valor. Pelo projeto, a redução da pena poderá ocorrer em qualquer caso. Segundo Gilmar Machado, a medida "não apresenta prejuízo, pois trata de criminosos de menor potencial ofensivo".
Tramitação
O projeto tramita apensado Tramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.ao PL 1878/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que transfere para o Juizado Especial Criminal a competência para estabelecer as multas aplicadas nos casos de furtos de pequeno valor. As duas propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

FONTE:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/194288.html

PM é detido após reagir a assalto

16/03/2011 15:52


PM é detido após reagir a assalto
Obs. Leia novamente. Não foi o PM que assaltou.
 
Um policial militar à paisana que supostamente estaria fazendo serviço de vigilante em uma loja de computadores da avenida Seme Simão, bairro Granada, zona sul de Uberlândia, foi conduzido nesta terça-feira (15) à noite à delegacia, após trocar tiros com um assaltante, não identificado, que entrou no estabelecimento armado e levou quatro computadores portáteis. O autor do roubo fugiu e ainda não foi localizado.

De acordo com o relato dos policiais em serviço que atenderam a ocorrência, o militar foi conduzido à delegacia pois ele não possui formação para exercer a função de vigilante e também por estar exercendo a função sendo militar. O delegado de plantão ouviu o policial e não o manteve preso, alegando faltar materialidade para isto. Somente a arma dele, calibre 40, ficou apreendida.
Conforme o policial conduzido, um soldado, que pediu para não ser identificado, disse à reportagem que ele não estava trabalhando como segurança na loja, como relatado no boletim de ocorrência, mas estava lá como cliente, momento em que presenciou o assalto. “No meu dever, acabei trocando tiro com o assaltante para impedi-lo. Ele fez quatro disparos e eu dois”, afirmou.
O gerente da loja roubada, que também não quis ser identificado, disse não poder conceder entrevista à reportagem do CORREIO. Ele apenas afirmou que ninguém ficou ferido e que não sabe se o assaltante foi alvejado durante a troca de tiros.
Corporação
Conforme o capitão Davi de Brito Júnior, a Polícia Militar (PM) vai instaurar um procedimento administrativo para analisar a conduta do soldado, tanto com relação aos disparos quanto em relação ao suposto trabalho de vigilante.
Trabalhar em uma segunda função é proibido pelo estatuto do órgão militar, que prevê dedicação exclusiva à função policial, segundo informou o capitão. O soldado continua trabalhando normalmente
Fonte: http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/pm-e-detido-apos-reagir-a-assalto/
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Comentário
Para mim também foi difícil entender que predeu o policial e deixaram o bandido solto. Leis são Leis. Brasil e Brasil.
Pensa se o policial acerta um tiro nesse assaltante.
Nossa, coitado, iriam decretar sua prisão perpétua.

Um pouco de tudo

Picada de aranha peluda causa ereção de quatro horas

Diz a lenda que os amantes latinos são os mais fogosos do mundo. Se, entre os humanos, essa história, por enquanto, não passa de conto da carochinha, entre as aranhas, a máxima está se provando verdadeira. Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Georgia, nos Estados Unidos, descobriram um aracnídeo brasileiro que, com uma picada, é capaz de causar uma ereção de quatro horas de duração. Coincidência ou não, a criaturinha peluda atende pelo sugestivo nome de "Aranha Armadeira" (Phoneutria nigriventer).

A descoberta pode significar uma revolução no tratamento da disfunção erétil. Os cientistas acreditam que o veneno da aranha pode vir a servir como base para uma nova cura para o problema. Seria o fim das famosas pilulinhas azuis?
"Isso é bom porque sabemos que alguns pacientes não respondem à terapia convencional. Isto poderia ser um tratamento opcional para eles", disse a fisiologista Kenia Nunes.
No estudo, publicado no "Journal of Sexual Medicine", foram usados ratos hipertensos e com o apetite sexual seriamente prejudicado. Apesar de a injeção do veneno ter normalizado o desempenho dos roedores, a pesquisa ainda está longe de acabar. Foram encontrados alguns efeitos colaterais, como: perda do controle muscular, dor intensa no bilau, dificuldade respiratória e até morte.
"Neste veneno, várias toxinas atuam com atividade diferente. Por isso, quando um humano é picado por essa aranha, podemos observar diversos sintomas, incluindo priapismo, uma condição na qual o pênis fica ereto continuamente. Ainda temos que isolar esta toxina para que os efeitos indesejados não aconteçam", explicou.
Fonte:
http://extra.globo.com/noticias/bizarro/picada-de-aranhapeluda-causa-erecao-dequatro-horas-1242797.html